O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo e, portanto, estão sujeitas às normas do Código de Defesa do Consumidor. A nota técnica aponta práticas abusivas observadas nesse setor, como publicidade potencialmente enganosa, falhas no dever de informação, cláusulas contratuais desequilibradas e obstáculos ao saque de valores. Além da análise jurídica, o estudo reúne dados estatísticos nacionais e informações sobre o perfil dos apostadores no Ceará, indicando forte presença de jovens, na faixa etária de 16 a 34 anos, entre os usuários e alertando para riscos de superendividamento, dependência e impactos socioeconômicos, especialmente entre consumidores em situação de vulnerabi...
Muita música e harmonia marcaram os primeiros dias do 25° Festival Jazz & Blues, em Guaramiranga. A abertura, na última sexta (9), contou com apresentação da Orquestra de Sopros de Pindoretama, por ocasião da abertura oficial do evento e a inauguração do monumento em homenagem a Belchior. O evento segue até a terça-feira (13) na cidade serrana, com programação gratuita.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.