Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
“Com acesso gratuito, a programação das festividades carnavalescas acontece tanto na capital como no interior. Ao todo, 86 projetos compõem o Ciclo Carnavalesco 2024”
A partir desta quinta-feira (8), a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), por meio do Instituto União Arte, Educação e Culturas Populares, dá início a programação do Ceará Ciclo Carnavalesco 2024. Durante todos os dias de folia, os projetos selecionados no XVII Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2024 realizam suas festividades carnavalescas por todas as regiões do estado.
Ao todo, 86 projetos compõem o Ciclo Carnavalesco 2024, em suas diversas categorias como: difusão de repertório carnavalesco, maracatus, escolas de samba, blocos, cordões, afoxés, grupos de culturas camponesas e bailes e matinês. Com acesso gratuito, a programação carnavalesca do Ceará acontece tanto na capital como no interior, visando a descentralização e democratização de acesso às ações culturais.
Pesquisadores(as) e avaliadores(as) classificados(as) pelo Processo de Seleção e Formação Simplificada irão acompanhar as festividades dos 86 projetos que compõem o Ceará Ciclo Carnavalesco 2024.
O Edital constitui-se como uma ação contínua de fomento à valorização das manifestações e festividades carnavalescas do Estado Ceará.
Confira as atividades que acontecem em cada cidade:
Afoxés - Caucaia, Canindé, Fortaleza e Juazeiro do Norte
Bailes e Matinês - Barbalha, Canindé, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Tarrafas,
Blocos – Fortaleza, Icó, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Pacoti, Quixadá, Sobral e Tururu.
Cordões – Baturité, Fortaleza, Independência, Meruoca, Tamboril
Culturas Camponesas – Baturité, Canindé, Madalena, Monsenhor Tabosa
Difusão de Repertório Carnavalesco – Aquiraz, Barbalha, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Nova Olinda, Pindoretama
Escolas de Samba – Barbalha, Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte
Maracatus – Aracati, Barbalha, Canindé, Fortaleza, Icó, Meruoca, Russas, Tamboril.
Programação de Bailes e Matinês:
Dia 08
Tem Cultura, tem Alegria, no Carnaval da Periferia!
Horário: 16h
Local: Ao lado do CUCA Pici - Fortaleza
Data 09/02
Horário: 17h
Local: Ao lado da Escola Paulo Sarasate - Rua Pedro Muniz, 281, Demócrito Rocha - Fortaleza
Dia 09
Baile de Carnaval Viva Terezinha – Território Periféricos Vivenciando o Carnaval de Alegrias
Horário: 16h
Local: Rua do lago, 245 - Jardim das Oliveiras - Fortaleza - Ceará
14º Baile do Pontinho e do Pontão
Aqui não há preconceito nem discriminação
Horário: 7h às 23h30
Local: Pontão de Cultura LGBTQIA+ Arte de Amar - Praça Santa Edwiges (Rua George Sósa, 97 - Curió) - Fortaleza
II Carnaval Cultural de Ponto a Ponto 2024 – Cultura e Diversidade Promovendo a Inclusão e a Alegria nos Pontos de Cultura
Data: 09, 10 e 11/02
Horários: 09/02 - 15h / 10/02 - 16h / 11/02 - 8h
Locais: Dia 09 - Associação de Artes e Cultura de Canindé / Dia 10: Ponto de Cultura Coletivo Streytho / dia 11: Casa das Artes - Canindé
Ellery Folia: Carnaval da Diversidade Cultural – 2024
Data: 9 e 10/02
Horário: 17h às 22h
Local: Praça Manoel Dias Macedo - (Rua Dr. Almeida Filho, 326 - Bairro Ellery) - Fortaleza
Dia 10
Baile à fantasia filhxs da Folia - Por um Carnaval sem homofobia, racismo, machismo e transfobia.
Horário: 16h
Local: Polo de lazer do Tancredo Neves - Rua do Lago 245 - Fortaleza - Ceará
Meruoca de Mel e Folia 2024 - Um Baile de Carnaval
Data: 10 e 11/02
Horário: 17h
Local: Saída em frente à Prefeitura para Praça José Vidal
Meruoca
Dia 12
2º Carnaval Rural de Máscaras, Caretas e Marchinhas
Data: 12/02
Horário: 16h
Local: Polo Cultural Zé Mundó, (Sede da ONG Engenho Velho Ponto de Cultura), Sítio Cabeceiras - Barbalha
Jua Folia
Horário: 18h
Local: Av. Prefeito Ailton Gomes de Alencar, S/N - Pirajá - Juazeiro do Norte
Tarrafas Folia 2024: Carnaval de Tradições!
Horário: 15h
Local: Praça Dona Tereza - Tarrafas
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