Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O município de Guaramiranga registrou aumento de 25% na venda de imóveis em janeiro de 2024, no comparativo com o mesmo período do ano passado. O levantamento foi realizado pela imobiliária Guaramiranga Blog.
Outros municípios também foram destaques como: Pacoti, Baturité, Mulungu e Aratuba. De acordo com a empresária Patrícia Leitão, diretora da imobiliária, o momento reflete não apenas a crescente atratividade da região, mas também a confiança renovada dos compradores no mercado imobiliário local.
“Os números mostram que o Maciço de Baturité continua aquecido. A localização privilegiada, o clima ameno e o contato com a natureza ainda são alguns dos diferenciais que os compradores mais buscam”, revela.
Outro detalhe, segundo a empresária, é o lançamento de diversos empreendimentos imobiliários. “Se antes tínhamos pessoas comprando para segunda moradia, como casa de campo nos fins de semana, o perfil começa a mudar. Há compradores interessados em residir, adquirindo o imóvel como primeira moradia”, explica.
Entre os destaques dos segmentos, os imóveis de luxo lideram. Os preços variam de R$ 550 mil e atingem R$ 2 milhões, R$ 4 milhões. “O comprador está buscando, especialmente, casas em condomínios fechados, com lazer privativo e personalizado”, comenta Patrícia.
Em 2024, a expectativa é que o nicho seja expandido à medida que o Maciço de Baturité ganha mais protagonismo entre as áreas mais cobiçadas pelo mercado imobiliário cearense. “As oportunidades são múltiplas, seja para morar ou comprar um imóvel para investimento”, completa a diretora da imobiliária Guaramiranga Blog.
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