Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Após cinco anos, a jornalista Luciana Barreto está de volta à EBC. Ela assumirá a função de editora-chefe e apresentadora do Repórter Brasil Tarde, produzido nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro. Seu retorno à tela do telejornal vespertino da emissora será no dia 19 de fevereiro.
Nesta segunda-feira (5), ela assinou o contrato e visitou as instalações da empresa em Brasília. “É uma alegria muito grande, eu fiquei emocionada hoje ao chegar aqui no prédio em Brasília. Eu também tenho uma história com a EBC de Brasília. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui, rever as pessoas”, disse a jornalista.
Ela assinou o contrato nesta segunda, na presidência da EBC. E reforçou sua conexão com a comunicação pública.
Luciana Barreto assinou o contrato com a Empresa Brasil de Comunicação nesta segunda-feira (5). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“A maior parte da minha carreira está relacionada ao jornalismo público, à comunicação pública. Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso nem quando estava fora daqui. Então, estar de volta é uma honra”.
Luciana Barreto trabalhou na EBC entre 2005 e 2019. Nesse período, ganhou diversos prêmios a partir dos trabalhos realizados na empresa, como o Prêmio Nacional de Jornalismo Abdias Nascimento, em 2012, pelo programa “Caminhos da Reportagem – Negros no Brasil: brilho e invisibilidade”. Ela está entre os 50 mais admirados jornalistas negros e negras do Brasil.
O novo Repórter Brasil Tarde, com a apresentadora Luciana Barreto, vai ao ar de segunda a sexta, às 13h.
Edição: Marcelo Brandão
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