O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital , como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma , entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo redes sociais. Por causa disso, Lula também assinou, no mesmo evento, uma Medida Provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora com novas competências para o acompanhamento, a fiscalização e a s...
Operação Carnaval 2024
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) lançou hoje a Operação Carnaval 2024. A operação, que começou às 8h30 e vai até às 18h da próxima quarta-feira, tem como objetivo garantir a segurança dos moradores locais e turistas durante as festividades do Carnaval.
A operação abrange a capital, a região metropolitana e o interior do estado, com uma série de medidas preventivas e de combate a incidentes. O plano inclui a prevenção e combate a incêndios, salvamento em acidentes, emergências médicas pré-hospitalares, defesa civil e salvamento aquático.
O Comando de Engenharia e Prevenção de Incêndios (Cepi) será responsável pelas vistorias técnicas prévias das estruturas dos eventos temporários e locais de reunião de público.
Com um reforço de 434 militares, o CBMCE atuará com 705 bombeiros militares diariamente para atender as missões de salvamento aquático e do serviço ordinário. O CBMCE estará presente em 167 postos de guarda-vidas em 107 localidades de 39 cidades, com 73 viaturas, incluindo 11 ambulâncias e 19 embarcações.
Com essas medidas, o CBMCE espera garantir um Carnaval seguro e tranquilo para todos.
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