Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
_Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, Café Jeri e Grupo Mandi Collection unem forças para revitalizar e manter o Polo de Atendimento e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)_
O prefeito Lindbergh Martins, e o Grupo Mandi Collection, através do Café Jeri, sob a liderança do diretor Flávio Cartaxo anunciaram uma parceria estratégica para revitalizar e manter o Polo de Atendimento e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Jericoacoara.
O SCFV, vital para a comunidade local, enfrentava desafios operacionais significativos devido à falta de condições adequadas da estrutura física do Polo. Com atividades paralisadas, a parceria entre a Prefeitura e o Grupo Mandi Collection surge como um alívio e uma oportunidade de resgate para este importante espaço, essencial para a convivência de mais de 150 crianças e adolescentes e 30 idosos da região. A iniciativa visa não apenas revitalizar as instalações do Polo de Atendimento, mas também assumir a responsabilidade pela sua manutenção contínua.
O prefeito Lindbergh Martins enfatiza a importância da parceria: "Estamos enfrentando um desafio, mas esta colaboração é o apoio que estávamos buscando. A revitalização do Polo de Atendimento é fundamental para continuarmos oferecendo suporte e oportunidades para nossa comunidade."
Flávio Cartaxo, diretor do Grupo Mandi Collection e Café Jeri acrescenta: "Assumimos o compromisso de revitalizar e manter este espaço tão essencial para a comunidade de Jericoacoara. Estamos ansiosos para ver a transformação positiva que essa parceria trará para as vidas das crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo SCFV."
A parceria destaca o compromisso social e a responsabilidade corporativa do Grupo Mandi Collection e do Café Jeri em contribuir para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. A revitalização do Polo de Atendimento representa um passo significativo em direção à restauração de um espaço vital que desempenha um papel crucial no fortalecimento dos laços comunitários e no desenvolvimento individual.
Serviço:
@polosdeconvivencia
Atendimento imprensa:
Diego Costa
85 98778.2306
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.