Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...
Uma parceria entre Poder Público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística pelos próximos 30 anos, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esses recursos “contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região, bem como para a conservação ambiental no parque, que foi declarado Reserva da Biosfera do Pantanal pela Unesco.”
O parque foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão, para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021. O ICMBio, esclarece que não se trata de privatização, mas uma concessão. Por meio dela, serviços serão delegados com o objetivo de melhor atender aos turistas.
“A concessionária vai investir na melhoria da infraestrutura de visitação,” detalhou o instituto referindo-se à previsão de construção de mirantes, bem como a criação de novos atrativos, trilhas e disponibilização de serviços de passeios.
Caberá à concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura aplicar esses recursos, após ter vencido, na sexta-feira (2), o certame na Bolsa de Valores de São Paulo, com um lance de R$ 926 mil.
De acordo com o ICMBio, a previsão é de que sejam criados mais 900 empregos diretos e indiretos por meio dessa concessão. Há também a expectativa de o parque resultar em aumento da arrecadação fiscal na região.
“Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa”, detalhou o instituto.
Parque
Criado em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais, “proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.”
Trata-se de um dos parques nacionais mais visitados do país, com mais de 132 mil visitas em 2022. Com 32,6 mil hectares, o parque representa uma área natural do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, e abriga nascentes de rios que formam o Pantanal. A unidade contribui também para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área.
Conhecido como “caixa d’água” de Cuiabá, o parque protege os mananciais que abastecem a região metropolitana da capital mato-grossense.
Edição: Valéria Aguiar
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