O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
_Os principais motivos são perdas nas lavouras e aumento de custos, que levaram à alta de 300% nos requerimentos_
A disparada nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil marcou o ano de 2023, evidenciando as severas dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor. As principais causas desse aumento foram as perdas nas lavouras e o elevado crescimento dos custos, fatores agravados por intempéries. Dr. Rafael Abreu, especialista em Recuperação Judicial e sócio do escritório Almeida Abreu Advocacia, aponta que essa tendência deve persistir em 2024.
De acordo com dados recentes da Serasa Experian, entre janeiro e setembro de 2023, houve 80 pedidos de recuperação judicial, um salto de 300% em comparação com os 20 pedidos registrados durante todo o ano de 2022. Dr. Rafael Abreu esclarece que os produtores rurais são a única categoria de pessoa física elegível para essa medida legal, devido ao alto risco inerente à atividade.
"A recuperação judicial é crucial para proteger bens essenciais ao produtor, como fazendas, maquinário agrícola e produção, evitando a perda desses ativos diante das dívidas", enfatiza Dr. Rafael Abreu. Essa proteção jurídica se torna um mecanismo vital para a sustentabilidade da atividade agrícola.
No contexto mais amplo, 2023 viu 1.405 pedidos de recuperação judicial em diversos setores, representando um aumento de quase 70% em relação a 2022, segundo a Serasa Experian. A modificação legislativa de 2020, que passou a permitir aos produtores rurais a solicitação de recuperação judicial, é vista por Dr. Rafael Abreu como a principal razão para o crescimento desses pedidos no agronegócio.
Além disso, Dr. Rafael Abreu destaca que o aumento reflete não apenas uma demanda reprimida, dada a novidade da medida para os produtores, mas também os desafios econômicos enfrentados pelo setor. Com a expectativa de que 2024 traga um novo aumento nos pedidos, devido ao amadurecimento da legislação e à vasta quantidade de produtores rurais no Brasil, a situação demanda atenção.
O especialista conclui que o encarecimento do crédito e o aumento dos custos, principalmente de insumos e fertilizantes devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia, devem impulsionar ainda mais a busca pela recuperação judicial este ano, especialmente entre pequenos e médios produtores rurais. A situação destaca a necessidade urgente de medidas de apoio e adaptação legislativa para mitigar os impactos econômicos no setor agropecuário.
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