O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Um piloto da companhia aérea Air France pediu para fazer um pouso de emergência em Fortaleza, na tarde desta terça-feira (13), após um passageiro passar mal a bordo. O voo partiu de Paris com destino a Buenos Aires.
Segundo a concessionária alemã Fraport, administradora do terminal, o procedimento é recorrente devido à localização do aeroporto de Fortaleza.
“O voo AF412 que saiu de Paris com destino à Buenos Aires foi alternado e pousou em Fortaleza às 16h10 de hoje (13/2), devido à emergência médica de um passageiro a bordo”, informou a Fraport, em nota.
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