O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) inaugurou, na tarde desta quarta-feira (1), mais um posto de atendimento ao público, em Fortaleza. A nova unidade fica localizada no North Shopping Jóquei, situado na Avenida Lineu Machado, 419, no bairro Jóquei Clube. Com expectativa de quase 5.500 atendimentos por mês, o equipamento oferecerá diversos serviços de habilitação e veículos, sendo alguns deles: renovação e 2ª via da CNH, primeiro emplacamento, transferência veicular, dentre outros, que estão disponíveis por meio de agendamento prévio através do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br). “Esta nova unidade de atendimento representa um ganho muito importante para os usuários do Detran, que moram no Jóquei e bairros adjacentes. É mais uma unidade que oferece todo o conforto e estrutura necessária para aqueles que precisam revolver suas demandas de habilitação, veículos, entre outros serviços”, reforça o superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho. Além ...
RESSACA DE CARNAVAL: Carreta carregada de cerveja em lata é apreendida pela PRF em Jaguaribe (CE) A carga, avaliada em mais de R$ 330 mil, estava sem documentação fiscal e tinha como destino a cidade de Salvador (BA).
APolícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu uma carga de 9.240 fardos de cerveja em lata que estava sendo transportada sem nenhuma documentação fiscal. A mercadoria irregular tinha como destino a cidade de Salvador (BA) e foi apreendida na noite de domingo (18), no km 303 da BR 116, município de Jaguaribe (CE).
A apreensão foi consequência de fiscalização voltada ao cumprimento da Lei do Descanso, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Ao abordarem a carreta, os policiais identificaram que a carga transportada, originária de Caucaia (CE), não possuía nenhuma documentação fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária.
Diante da irregularidade, a equipe policial solicitou apoio de agentes fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) que confirmaram a irregularidade fiscal e removeram o veículo e a carga irregular para a unidade da Sefaz em Ipaumirim (CE). A carga foi avaliada em R$ 339.292,80 e recebeu multas que somam R$ 101.787,84, esse valor tem a finalidade de regularizar a situação fiscal da mercadoria e punir a sonegação de impostos por parte dos responsáveis.
O condutor do veículo, um homem de 30 anos, já possui antecedentes por crime contra a ordem tributária e responderá, em conjunto com os proprietários da carga, por mais esse crime.
No ano passado, a PRF no Ceará, registrou 39 ocorrências de crimes fiscais nas rodovias federais do estado. Os números ostentados pela PRF no combate à sonegação de impostos reforça a importância da fiscalização voltada à regularidade do transporte de cargas nas rodovias federais, uma atuação que traz resultados positivos para a economia do país e para sociedade em geral.
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