Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Apartir das 00h desta sexta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início à Operação Carnaval 2024, que se estenderá até as 23h59min da quarta-feira de cinzas (14). O objetivo principal da operação é combater a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes em 2023. Durante o período carnavalesco do ano passado, 48 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro".
Prevendo um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais durante o feriado prolongado, a PRF irá reforçar seu efetivo e distribuí-lo estrategicamente. As atividades incluirão ações de educação, policiamento e, principalmente, fiscalização. Em períodos festivos e feriados prolongados, como o carnaval, é comum que as grandes rodovias do estado registrem um maior número de acidentes. Por isso, principalmente, as BRs 116, 222 e 020 receberão um policiamento reforçado durante os festejos carnavalescos, visando garantir um trânsito mais seguro para todos.
Além da fiscalização de alcoolemia, os policiais também estarão atentos a outras infrações, como ultrapassagens em locais proibidos e excesso de velocidade. Eles verificarão ainda a conformidade dos veículos com os itens obrigatórios, como cinto de segurança, estado dos pneus e funcionamento do sistema de iluminação, fundamentais para uma viagem segura.
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