O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que determina o início da campanha apenas depois do dia 15 de agosto. A Promotoria orientou que os agentes públicos da cidade evitem expor faixas, cartazes, gravações, áudios ou quaisquer meios de divulgação que possam ferir o princípio da impessoalidade e promover propaganda eleitoral, incluindo discursos ou falas. O MPE também recomendou a não utilização ou distribuição de itens de vestuário ou de quaisquer brindes que contenham pedidos explícitos ou implícitos de votos ou de símbolos que identifiquem candidatos ao pleito deste ano. A recomendação prevê que a Prefeitura e a Câmara Municipal transmitam as orientações a todos os envolvidos com as ...
Apartir das 00h desta sexta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início à Operação Carnaval 2024, que se estenderá até as 23h59min da quarta-feira de cinzas (14). O objetivo principal da operação é combater a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes em 2023. Durante o período carnavalesco do ano passado, 48 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro".
Prevendo um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais durante o feriado prolongado, a PRF irá reforçar seu efetivo e distribuí-lo estrategicamente. As atividades incluirão ações de educação, policiamento e, principalmente, fiscalização. Em períodos festivos e feriados prolongados, como o carnaval, é comum que as grandes rodovias do estado registrem um maior número de acidentes. Por isso, principalmente, as BRs 116, 222 e 020 receberão um policiamento reforçado durante os festejos carnavalescos, visando garantir um trânsito mais seguro para todos.
Além da fiscalização de alcoolemia, os policiais também estarão atentos a outras infrações, como ultrapassagens em locais proibidos e excesso de velocidade. Eles verificarão ainda a conformidade dos veículos com os itens obrigatórios, como cinto de segurança, estado dos pneus e funcionamento do sistema de iluminação, fundamentais para uma viagem segura.
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