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Sudene indefere pedido de incentivo fiscal da Enel Ceará Decisão deliberada pela Diretoria Colegiada da Sudene foi baseada em critérios institucionais e de interesse público

  Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...

Secretaria da Cultura do Ceará lança Ciclo Carnavalesco 2024

 


“Com acesso gratuito, o Maracatu Rei de Paus e a escola de samba Império Ideal serão homenageados na solenidade de lançamento. Um grande encontro reúne os Balaeiros de Maracatus do Ceará, e o cantor cearense, Calé Alencar, se apresenta celebrando abertura oficial das festividades carnavalescas no estado.”

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), por meio do Instituto União Arte, Educação e Culturas Populares, lança, na próxima quinta-feira (8), o Ceará Ciclo Carnavalesco 2024. Com o tema “Entre Batuques e Loas, Quem Dá as Cartas do Ciclo Carnavalesco é Rei”, a solenidade será realizada às 18h30, no Hub Cultural Porto Dragão, espaço da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM). O acesso a toda a programação é gratuito.

Na programação, a escola de samba  “Império Ideal”, mais antiga do estado (fundada entre as décadas de 1940 e 1960), será homenageada com uma comenda de reconhecimento por seu trabalho de fomento às festividades carnavalescas no Ceará. Também terá seu reconhecimento firmado o Maracatu Rei de Paus, Tesouro Vivo e Ponto de Cultura reconhecido pela Secult Ceará. E para celebrar a abertura oficial das festividades carnavalescas no estado, receberemos Mestre Almeida Rainha, Tesouro Vivo da Cultura e do maracatu cearense. Um grande encontro reúne os Balaieiros dos Maracatus do Ceará, e ainda show do cantor cearense Calé Alencar.

Dentre as ações formativas, teremos a formação para Pesquisadores(as)/Avaliadores(as), que acontece nos dias 05 e 06 de fevereiro, de forma virtual. E a oficina de “Ofício do Balaieiro”, figura emblemática dentro das tradições dos maracatus, acontece nesta terça-feira (6), às 10h, na Escola Municipal Jesus Cristo, no bairro Jardim Iracema.

O Edital constitui-se como uma ação contínua de fomento à valorização das manifestações e festividades carnavalescas do Estado Ceará.

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