A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Secult realiza Formação em Museus em seis municípios cearenses; confira cidades
Atividade reforça as políticas públicas direcionadas aos museus cearenses e acontece nas cidades de Crato, Pacoti, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Fortaleza. Imagem: 5º Fórum Estadual de Museus.
Foto de Lucas Calisto
Dialogar sobre as atuais demandas relacionadas ao patrimônio cultural, refletir e divulgar à sociedade cearense as concepções teórico-metodológicas da Museologia. Estes são alguns dos objetivos da atividade “Formação em Museus”, que será promovida nos municípios de Crato, Pacoti, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Fortaleza.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará) e do Sistema Estadual de Museus (SEM/CE), em parceria com a Associação dos Amigos do Museu do Ceará (ASMUSCE), reforça as políticas públicas na área da museologia cearense com a interiorização das suas ações.
Gratuita, a inscrição é online e estará disponível para o público no Mapa Cultural do Ceará a partir do dia 15 de fevereiro. A iniciativa é voltada para profissionais vinculados aos museus, patrimônio cultural, memória e demais interessados na temática museal.
Além de contribuir com a qualificação, a proposta é aperfeiçoar a gestão e divulgação do patrimônio cultural cearense salvaguardado nas instituições museais em seus diversos territórios. Durante os encontros nos municípios, serão abordados quatro eixos temáticos: “Criação e Gestão de Museus”, “Documentação em Museus”, “Conservação em Museus” e “Educação Museal”.
A “Formação em Museus” integra as iniciativas do projeto “Pensar Museus no Ceará”, aprovado no Edital de Programação Cultural do Museu do Ceará (Musce), Museu Sacro São José de Ribamar (MSSJR) e do Arquivo Público do Estado do Ceará (Apec).
Formação começa pelo Crato
O Crato inaugura o trajeto que será percorrido pela “Formação em Museus” no Ceará. Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, o Centro Cultural Cariri Sérvulo Esmeraldo, que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), gerido em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, sedia a atividade.
A formação será orientada pelo doutor em História e doutorando em Museologia, professor do Departamento de História da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e secretário da ASMUSCE, Naudiney de Castro Gonçalves. Pacoti será a segunda cidade contemplada para a “Formação em Museus”, que acontece entre os dias 27, 28 e 29 de fevereiro. As datas da formação nos outros quatro municípios, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Fortaleza, ainda serão anunciadas.
Programação
21 DE FEVEREIRO | QUARTA-FEIRA
Abertura Institucional com o Sistema Estadual de Museus do Ceará e o Museu do Ceará. Participantes: Isabelly Pompeu (Supervisora do Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus do Ceará), Karla Leite (Analista de Gestão Cultural) e Emily Santos (Analista de Gestão Cultural – Museóloga)
10h às 12h
Sala de Formação 02 | Livre
Formação em Museus – Módulo I: Criação e Gestão de Museus
Ministrante: Naudiney de Castro Gonçalves
14h às 18h
Sala de Formação 02 | Livre
22 DE FEVEREIRO | QUINTA-FEIRA
Formação em Museus – Módulo II: Documentação em Museus
Ministrante: Naudiney de Castro Gonçalves
08h às 12h
Sala de Formação 02 | Livre
Formação em Museus – Módulo III: Conservação em Museus
Ministrante: Naudiney de Castro Gonçalves
14h às 18h
Sala de Formação 02 | Livre
23 DE FEVEREIRO | SEXTA-FEIRA
Formação em Museus – Módulo IV: Educação Museal
Ministrante: Naudiney de Castro Gonçalves
08h às 12h
Sala de Formação 02 | Livre
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