Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, às 18h30, o cantor Ciribáh Soares e seu trio fazem releituras de clássicos da Bossa Nova, do Samba e MPB. Couvert: R$ 20,00.
No sábado, 24 de fevereiro, às 19h, no show “Nayra Canta Nina Simone”, a cantora Nayra Costa homenageia os 91 anos da eterna diva do jazz Nina Simone, relendo clássicos como, Felling Good, To Love Somebody, Black Bird, entre outros. Acompanham Nayra, os músicos Mimi Rocha (guitarra), Renato Campos (baixo), Neto Ferreira (teclado) e Igor Ribeiro (bateria). Couvert: R$ 20,00.
Serviço
Cantinho do Frango
Rua Torres Câmara, 71 – Aldeota
Funcionamento:
Segunda a Quinta-feira: 10h às 16h
Sexta-feira: 10h às 22h
Sábado: 10h às 22h
Domingo: 10h às 19h
Ciribáh Soares Trio – Couvert: R$ 20,00
Nayra Costa – Couvert: R$ 20,00
Informações: (85) 3224 6112 / 98796 9066
Facebook: @cantinhodofrango
Instagram: @cantinhodofrangodesde1994
Amplo estacionamento
Aceita todos os cartões de crédito e débito.
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