STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Vasco supera Marcílio Dias por 3 a 1 para avançar na Copa do Brasil Bragantino vence Águila nos pênaltis e segue na Pré-Libertadores
O Vasco avançou para a 2ª fase da Copa do Brasil após derrotar o Marcílio Dias por 3 a 1, na noite desta terça-feira (27) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí (Santa Catarina). A Rádio Nacional transmitiu ao vivo o confronto.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.