O sonho de levar a Copa do Mundo "de volta para casa" permanece vivo para a Inglaterra. Na noite deste domingo (5), os Três Leões (apelido da equipe inglesa) não se intimidaram com o mar verde de torcedores que lotaram o Estádio Azteca, na Cidade do México, e venceram a seleção anfitriã por 3 a 2, pelas oitavas de final. Campeões pela primeira e única vez em 1966, quando sediaram o Mundial, os ingleses terão pela frente a Noruega, algoz do Brasil também neste domingo, ao vencer por 2 a 1 em Nova Jersey . O jogo pelas quartas de final será no próximo sábado (11), às 18h (horário de Brasília), em Miami, também nos Estados Unidos. O México, por sua vez, conviveu com nova decepção em Copas. Desde 1986, quando também foi sede, a seleção não vai às quartas. Ausente em 1990, na Itália, a equipe do país foi eliminada nas oitavas de final pela oitava vez nas últimas nove edições. Em 2022, no Catar, os mexicanos sequer foram à fase eliminatória. 15 minutos de loucura Inicialmente pr...
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).
Esse resultado é fruto de acordo entre o TJCE, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a PGM, no final de 2023. O objetivo é agilizar o fluxo de processos dessa natureza que estão em trâmite da Justiça estadual por meio da desjudicialização. São contemplados processos cujo valor seja inferior a R$ 50.000,00, nos termos definidos na Lei Complementar do Município de Fortaleza nº. 358/2023, nos quais não há suspensão da exigibilidade do crédito e nem foram localizados bens do contribuinte que fossem passíveis de penhora.
“A medida não implica em renúncia do crédito fazendário e nem impede o Município de Fortaleza de adotar medidas administrativas voltadas à sua satisfação, a exemplo do protesto, ao tempo em que possibilita maior eficiência da atuação do Poder Judiciário na recuperação de créditos com valor superior ao piso estabelecido”, explica o coordenador do Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, juiz Renato Esmeraldo. O magistrado acrescenta que outras listas poderão ser enviadas em breve para a PGM.
A PARCERIA
O acordo pioneiro foi assinado no dia 1º de dezembro de 2023, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, esteve em Fortaleza para o lançamento do Programa Justiça 4.0, que oferece soluções digitais colaborativas de automatização das atividades dos tribunais. A ideia é otimizar o trabalho dos magistrados, servidores e advogados, proporcionando o aumento da produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.
Baixa processual: a baixa ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, baixa definitiva ou envio de recurso.
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