Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizou, na manhã desta terça-feira (25), na cidade de Fortaleza, a retirada de um anel que ficou preso no dedo da mão de um homem. A ação foi realizada com a utilização de uma minirretífica, por uma equipe do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do CBMCE.
A equipe se deslocou a partir do acionamento por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os bombeiros atuaram na ocorrência utilizando uma minirretífica, um equipamento utilizado pelos profissionais do CBMCE para a remoção de objetos do tipo.
De acordo com o cabo CB Rafael Santos, que atuou na ocorrência, o acionamento foi feito após o homem constatar o inchaço no dedo, dificultando a retirada do objeto. “O senhor informou que o anel entrou com dificuldade e, com o passar dos dias, o dedo inchou. O homem tentou retirar por conta própria e se feriu. Por ser um material duro e devido aos ferimentos, foi necessária mais de uma hora para a remoção”, detalhou o bombeiro.
Orientação
Em ocorrências desse tipo, o CBMCE orienta que as vítimas podem fazer movimentos circulares ou elevar a parte do corpo, de modo a reduzir o inchaço na região. Caso a remoção do objeto não seja possível, a retirada pode ser facilitada com a utilização de água e sabão e/ou a imersão da parte do corpo em água com gelo ou sal.
Se mesmo assim, a pessoa não conseguir retirar o objeto, os bombeiros orientam que a vítima se dirija a uma unidade de saúde com serviço de emergência. O CBMCE orienta que a pessoa procure a unidade de saúde mais próxima para avaliação clínica antes de acionar o Corpo de Bombeiros.
Balanço
Em 2024, o CBMCE atendeu 306 ocorrências de pessoas com dedos presos em joias. No ano anterior, no mesmo período, 300 ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CBMCE.
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