O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Ceará realiza Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Primeira etapa acontece dia 21, na UVA, e vai abranger as seguintes regiões: Sertão de Sobral, Litorais Norte e Oeste, Vale do Curu e Serra da Ibiapaba
Governo do Ceará, por meio da Secitece, anuncia a realização da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que reunirá instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil, setor empresarial e governo para debater e refletir sobre o papel da CT&I nos próximos anos. O evento será composto por quatro etapas regionais, de caráter preparatório, e a primeira delas está marcada para o dia 21 de março, em Sobral.
A atividade acontecerá na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) – Campus Betânia (Rua Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Betânia), das 9h às 17h. Lá, estarão juntos representantes das seguintes regiões: Sertão de Sobral, Litorais Norte e Oeste, Vale do Curu e Serra da Ibiapaba. A participação é gratuita e as vagas são limitadas. Os interessados já podem se inscrever no link: www.sct.ce.gov.br/cecti.
Próximos eventos
Todos os municípios cearenses estarão envolvidos nas atividades. As demais etapas regionais da conferência estadual já têm datas definidas: Cariri e Centro-Sul (dia 4 de abril); Sertão Central, Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé e Vale do Jaguaribe (dia 11 de abril); Grande Fortaleza, Litoral Leste e Maciço de Baturité (dia 18 de abril).
“A Conferência Estadual vai possibilitar a construção de um mapa atualizado em CT&I do nosso estado. Ela também irá fornecer resultados que deverão ajudar a definir a agenda nacional do setor para a próxima década, em um trabalho conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)”, explica a titular da Secitece, Sandra Monteiro.
Eixos temáticos
Durante a Conferência Estadual, os participantes debaterão em torno de quatro eixos temáticos: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação; Reindustrialização em novas e apoio à inovação nas empresas; Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos estaduais; e Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social.
As propostas definidas no evento cearense serão levadas para a Conferência Regional Nordeste, em Recife, e ainda vão subsidiar a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece em Brasília, no mês de junho.
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