O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
Na tarde desta quinta-feira (14), no auditório da Semace, três projetos foram aprovados durante a 314ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A reunião ocorreu de forma híbrida no auditório da Semace, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia. A sessão foi presidida pelo secretário do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e contou com a participação do secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, em representação à secretária Vilma Freire, juntamente com os demais conselheiros.
Após os comunicados iniciais, a reunião prosseguiu com a pauta. O primeiro projeto apresentado, votado e aprovado por 24 votos favoráveis foi o empreendimento do Complexo Fotovoltaico Granja. A empresa responsável será a Granja Geração de Energia Solar. Segundo o projeto, o empreendimento será instalado nas áreas fundiárias das fazendas Pão de Açúcar, Santa Terezinha e Morada Nova, cobrindo uma área total de 3.418,81 hectares. O complexo contará com 2.515.968 módulos fotovoltaicos, e a energia produzida será transmitida pela Linha de Transmissão Parnaíba III – Acaraú III de 500 kV.
O segundo projeto aprovado, por 24 votos favoráveis e duas abstenções, trata da produção de Hidrogênio Verde na Zona de Processamento de Exportação ZPE II do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Caucaia. O empreendedor será a Casa dos Ventos Energias Renováveis e consiste em uma usina de produção de hidrogênio por eletrólise da água, sem emissão de gases de efeito estufa, sendo priorizado para exportação na forma de amônia verde.
O terceiro projeto aprovado, por 24 votos favoráveis, refere-se à expansão da fazenda Aquacultura Santa Clara, responsável pela criação de camarão em Paraipaba. A fazenda cultiva camarão marinho da espécie Penaeus vannamei em regime de engorda semi-intensivo, possuindo atualmente 26 viveiros em uma área modulada para criação superintensiva, entre outras estruturas.
Durante a sessão, os conselheiros tiveram acesso ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e puderam esclarecer dúvidas sobre os empreendimentos. A aprovação do conselho é fundamental para a Semace conceder a licença de instalação dos projetos, que é parte do processo de licenciamento ambiental.
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