STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgatou oito pássaros da fauna silvestre, criados ilegalmente em cativeiro, em uma residência em Caririaçu. O fato foi registrado na tarde dessa segunda-feira (18).
Por volta de 16h, os policiais ambientais avistaram gaiolas com aves silvestres em uma casa durante patrulhamento pela zona rural do município. Do local, foram resgatadadas gaiolas contendo um galo-de-campina, um viana, um azulão, um bigodeiro, dois abre-e-fecha e dois papa-capins.
O proprietário se evadiu da residência, mas os animais foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro do Norte, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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