STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás Estado terá dois anos para regularizar quadro de pessoal 19/10/2026 19:39 - Atualizado há 6 horas atrás Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado de Goiás não pode contratar temporariamente vigilantes penitenciários para exercer funções próprias da polícia penal. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7069 . A ação foi proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen-Brasil) contra trechos da Lei estadual 20.918/2020 e do Decreto estadual 9.812/2021 que autorizam a contratação temporária de pessoal para atender a necessidades excepcionais de interesse público, inclusive na área de segurança pública. A associação questionava a possibilidade de usar esse regime para contratar vigilantes penitenciários temporários para atuar no sistema prisional. Corpo profissional próprio ...
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgatou oito pássaros da fauna silvestre, criados ilegalmente em cativeiro, em uma residência em Caririaçu. O fato foi registrado na tarde dessa segunda-feira (18).
Por volta de 16h, os policiais ambientais avistaram gaiolas com aves silvestres em uma casa durante patrulhamento pela zona rural do município. Do local, foram resgatadadas gaiolas contendo um galo-de-campina, um viana, um azulão, um bigodeiro, dois abre-e-fecha e dois papa-capins.
O proprietário se evadiu da residência, mas os animais foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro do Norte, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.