Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Estelionatário é preso pela PRF horas depois de furtar agência bancária no interior do Ceará R$ 19.750,00 estavam nos bolsos e partes íntimas do acusado.
Publicado em 06/03/2024 17h25
Atualizado em 06/03/2024 18h52
Na tarde desta terça-feira (05), em São Gonçalo do Amarante (CE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um estelionatário, horas depois de ter furtado R$ 25 mil em uma agência bancária em Tianguá (CE). Com ele foi recuperado um montante de R$19.750,00 que estava escondido nos bolsos e partes íntimas.
Segundo um funcionário do banco, o homem, de 40 anos, se apresentou na agência como correspondente bancário e, durante o atendimento realizado pelo operador do caixa, ele furtou R$ 25.000,00. Ele ainda teria trocado os dados da transferência de um malote bancário, que gerou um prejuízo de R$ 50.000,00 ao banco.
A abordagem aconteceu no km 60 da BR 222. Na abordagem, os policiais encontraram o dinheiro escondido nas partes íntimas e no bolso do suspeito, ao todo, R$ 19.750,00 foram encontrados. Ele alegou que estava vindo de São Luís (MA), com destino a Maceió (AL) e que o motivo da viagem seria a realização de compras para um comércio que possui, o que justificaria o montante de dinheiro em espécie.
No veículo foram encontrados dois televisores lacrados, alguns volumes de cabos elétricos e outros itens de mercearia. A polícia judiciária acredita que esses itens tenham sido adquiridos com o restante do dinheiro furtado.
O homem foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Fortaleza, onde confessou as acusações. Disse ainda, que já praticou o mesmo golpe outras vezes, informação confirmada por meio de consulta aos sistemas policiais, onde constam muitos inquéritos e processos em vários estados da federação.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.