Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
IMPACTO DA PANDEMIA Moradores do Ceará participarão da pesquisa para mensurar as sequelas da Covid-19 na população
O objetivo é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das sequelas da doença
Asegunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil' foi iniciada na última segunda-feira (11). Ao longo do mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 em 133 municípios brasileiros. Fortaleza, Quixadá, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crateús e Sobral foram os municípios selecionados para participar da pesquisa no Ceará. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde está coordenando o estudo que foi encomendado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
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