Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
IMPACTO DA PANDEMIA Moradores do Ceará participarão da pesquisa para mensurar as sequelas da Covid-19 na população
O objetivo é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das sequelas da doença
Asegunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil' foi iniciada na última segunda-feira (11). Ao longo do mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 em 133 municípios brasileiros. Fortaleza, Quixadá, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crateús e Sobral foram os municípios selecionados para participar da pesquisa no Ceará. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde está coordenando o estudo que foi encomendado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
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