Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Morre a nadadora Joana Neves, multimedalhista paralímpica, aos 37 anos Conhecida como Peixinha, ela faleceu após parada cardiorrespiratória
O esporte brasileiro está de luto. Morreu na madrugada desta segunda-feira (18), em São Paulo, a multimedalhista Joana Neves, de 37 anos, eleita em 2020 a melhor nadadora paralímpica do país no Troféu Best Swimming. Nascida em Natal (RN), a atleta, mais conhecida como Joaninha e Peixinha, não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, de acordo com nota oficial publicada pelo clube que defendia, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef). 
Segundo a Sadef, Joana Neves estava na capital paulista para realizar exames, pois apresentara episódios de convulsão recentemente. No domingo (17), a atleta foi levada ao hospital, após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.
Ao longo da carreira, Joaninha colecionou pódios, se tornando uma das referências da modalidade. Foi campeã mundial nos 50 metros livres e também no revezamento misto 4x50m, além de levar o bronze em Glasgow (2015). No último Mundial, na Ilha da Madeira (Portugal), há dois anos, Joaninha subiu ao pódio quatro vezes: faturou ouro no revezamento 4x50m livre misto, prata nos 50m livre classe S5 (limitação físico-motora) e levou ainda dois bronzes (50m borboleta e nos 100m livre).
Em Paralimpíadas, Joaninha amealhou duas pratas e três bronzes Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020 e, em Parapan-Americanos, brilhou com quatro ouros na edição de Gualalajara (2011), outros cinco ouros em Toronto (2015), e mais quatro em Lima (2019).
Em nota, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) expressou “extremo pesar” pela morte precoce da atleta.
“Estamos consternados com a partida da Joana Neves, nossa Joaninha. Tanto carisma fora das piscinas, tanta garra quando caía na água para representar nosso país, seu estado, o Rio Grande do Norte, seus amigos e sua familia. Quanta gente se orgulhava com as conquistas da Joaninha. E quanta alegria ela nos deu. Ela era uma tremenda atleta. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a coração dos familiares e amigos”, disse Mizael Conrado, presidente da entidade.
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