O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
MPCE denuncia homem por importunação sexual em elevador e dá parecer favorável à prisão O empresário foi indiciado pela Polícia Civil após investigação e também é alvo de um segundo inquérito pelo mesmo crime contra outras duas vítimas
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, neste domingo (24/03), Israel Leal Bandeira Neto pelo crime de importunação sexual. O MP também deu parecer favorável à decretação de prisão preventiva , conforme representação da autoridade policial.
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