Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
OPERAÇÃO PF PF combate exploração sexual infantojuvenil Investigado foi preso em flagrante delito por armazenar conteúdo relacionado ao crime
São José do Rio Preto/SP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/3) a 13ª fase da Operação Cassiel, que visa reprimir a prática de crimes envolvendo abuso e exploração sexual infantojuvenil pela Internet.
Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na cidade de Magda/SP, com o objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e/ou imagens contendo exploração sexual infantojuvenil que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores.
O mandado de busca foi expedido pela Justiça Estadual de São José do Rio Preto, visto que o investigado morava nesta cidade, contudo, a PF, com o apoio da Polícia Militar/SP, localizou o novo endereço do investigado na cidade de Magda.
Durante a busca, o homem foi preso em flagrante delito, pois foram encontrados em sua residência vasto material armazenado contendo exploração sexual infantojuvenil.A pena para esse tipo de crime é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
A Polícia Federal já cumpriu no âmbito da Operação Cassiel, iniciada em 2022, 17 mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de 9 pessoas na região de São José do Rio Preto.
A Operação Cassiel é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de São José do Rio Preto/SP, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de pornografia e abusos sexuais relacionados a crianças e adolescentes, através da Internet.
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