O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Oppenheimer, de Christopher Nolan, conquistou o Oscar de Melhor Filme, somando um total de sete estatuetas na 96ª edição do prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.

O filme, que também ganhou o Oscar de Melhor Realização, competia, na categoria Melhor Filme, com American Fiction, Anatomia de uma queda, Barbie, Os excluídos, Assassinos da lua das flores, Maestro, Vidas passadas, Pobres criaturas e Zona de interesse.
O Oscar celebrou na noite dessa segunda-feira sua 96.ª edição, em cerimônia no Dolby Theatre, em Los Angeles. Oppenheimer tinha 13 indicações aos prêmios.
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