O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Oppenheimer, de Christopher Nolan, conquistou o Oscar de Melhor Filme, somando um total de sete estatuetas na 96ª edição do prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.
O filme, que também ganhou o Oscar de Melhor Realização, competia, na categoria Melhor Filme, com American Fiction, Anatomia de uma queda, Barbie, Os excluídos, Assassinos da lua das flores, Maestro, Vidas passadas, Pobres criaturas e Zona de interesse.
O Oscar celebrou na noite dessa segunda-feira sua 96.ª edição, em cerimônia no Dolby Theatre, em Los Angeles. Oppenheimer tinha 13 indicações aos prêmios.
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