O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Prefeitura de Fortaleza entrega nova Av. Sargento Hermínio Entrega ocorre nesta segunda-feira (11/03), às 9h
Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/03), às 9h, a nova Av. Sargento Hermínio totalmente requalificada.
A via conta agora com nova pavimentação em piso intertravado, duas faixas de tráfego sinalizadas em ambos os sentidos, calçadas padronizadas, canteiro central com ciclovia, nova iluminação e paisagismo.
As obras, que foram executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), foram orçadas em cerca de R$ 25 milhões e beneficiam cerca de 30 mil condutores que passam diariamente no local.
Serviço
Entrega da nova Av. Sargento Hermínio
Data: 11/03 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Av. Sargento Hermínio, 2740 - Presidente Kennedy (esquina com Rua Olavo Bilac - em frente ao Shopping RioMar Kennedy)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.