Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Prefeitura de Fortaleza entrega nova Av. Sargento Hermínio Entrega ocorre nesta segunda-feira (11/03), às 9h
Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/03), às 9h, a nova Av. Sargento Hermínio totalmente requalificada.
A via conta agora com nova pavimentação em piso intertravado, duas faixas de tráfego sinalizadas em ambos os sentidos, calçadas padronizadas, canteiro central com ciclovia, nova iluminação e paisagismo.
As obras, que foram executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), foram orçadas em cerca de R$ 25 milhões e beneficiam cerca de 30 mil condutores que passam diariamente no local.
Serviço
Entrega da nova Av. Sargento Hermínio
Data: 11/03 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Av. Sargento Hermínio, 2740 - Presidente Kennedy (esquina com Rua Olavo Bilac - em frente ao Shopping RioMar Kennedy)
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