O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (11/03), às 17h30, um novo microparque urbano na Capital.
Localizado em uma área de 2.569 m² do bairro Siqueira, o microparque Paraíso Verde conta com academia, brinquedos naturalizados e paisagismo, reforçando a política de valorização dos espaços verdes e de lazer da cidade, implementada pela gestão municipal.
Este é o nono microparque urbano entregue pela Prefeitura de Fortaleza e o oitavo entregue pela gestão do prefeito José Sarto. Ao todo, serão 30 equipamentos semelhantes entregues à população até o final de 2024, em um investimento de mais de R$ 12 milhões.
.:Serviço
Entrega do microparque Paraíso Verde
Local: Rua P, 100, Siqueira
Data: segunda-feira (11/03)
Hora: 17h30
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.