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STF forma maioria para manter prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações

  STF forma maioria para manter prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master  Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações 24/04/2026 17:19  - Atualizado há  3 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne maioria para manter as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro, decretadas no âmbito do caso Master a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. O julgamento ocorre em sessão virtual, com término previsto para as 23h59 desta sexta-feira (24).  O colegiado confirmou a decisão liminar do relator, ministro André Mendonça, tomada na Petição  (PET) 15771 . Até o momento, acompanharam o voto do relator os ministros Luiz Fux e Nunes Marques....

Prefeitura divulga resultado preliminar do Edital para Audiovisual da Lei Paulo Gustavo Período para recurso será de 11 a 13/03 (segunda a quarta-feira)

 Prefeitura de Fortaleza divulga nesta segunda-feira (11/03), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o resultado preliminar da habilitação técnica do Edital para Audiovisual - Inciso III da Lei Paulo Gustavo. O período para recurso será de 11 a 13/03 (segunda a quarta-feira)

Resultado preliminar do edital para audiovisual da Lei Paulo Gustavo

Envio de recursos

Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para apreciação e julgamento do órgão de origem.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, aprovada durante a pandemia de Covid-19, é um símbolo de resistência da classe artística no Brasil. Em homenagem ao artista Paulo Gustavo, também promove a diversidade cultural e incentiva a produção artística.

Atendimento

Durante todo o período de recurso, a Secultfor disponibiliza atendimento on-line aos proponentes, nos dias úteis, das 8h às 17h, pelo (85) 9 8413-4140 (WhatsApp) ou (85) 3105-1403 e pelo e-mail audiovisual.lpg@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.

Serviço
Resultado preliminar da habilitação técnica do Edital para Audiovisual - Inciso III da Lei Paulo Gustavo
Período de recurso: 11 a 13/03 (segunda a quarta-feira)
Site: Central de Licitações de Fortaleza (CLFor)

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