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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Secult Ceará torna público o XXIV Edital Ceará Junino para a realização dos Festivais Regionais e Campeonato Estadual A chamada pública vai apoiar projetos de temática junina, fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico do Ceará

                                         Festejo Ceará Junino. Foto Thiago Nozi.jpg

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) torna público o processo de inscrição para o XXIV Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e XIX Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino. Com aporte financeiro no valor total de R$ 2.040.000,00, o edital irá apoiar 21 projetos na categoria Festival Regional de Quadrilhas Juninas e 01 projeto para a realização do XIX Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino. Os Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas ocorrerão no período de 07 de junho a 14 julho de 2024 e o Campeonato Estadual entre 18 a 21 de Julho de 2024.


O edital está disponível para conhecimento público no Mapa Cultural do Ceará até o dia 07 de abril de 2024. Após este período, serão abertas as inscrições, de 08 a 22 de abril.


Poderão se inscrever na seleção as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais sem fins lucrativos, com no mínimo dois anos de registro e experiência prévia comprovada. Nas inscrições apresentadas, o projeto também deverá indicar a pessoa física responsável pela proposta, com idade igual ou maior de 18 anos, residente e domiciliada há pelo menos dois anos no Ceará, com atuação comprovada de no mínimo três anos no campo de produção cultural do ciclo Junino.


Comparado com este mesmo edital do ano anterior, houve um aumento de mais de 50% no investimento do Governo do Ceará para os festejos juninos. “O aumento significativo do aporte financeiro desse edital faz parte do cuidado e compromisso da Secretaria da Cultura com as ações do Ciclo Ceará Junino”, explica Diego Zaranza, assistente técnico na área do Patrimônio Imaterial da Secult Ceará.


SERVIÇO

XXIV Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e XIX Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino


Conhecimento Público: 07 de março a 07 de abril de 2024

Inscrições: 08 a 22 de abril de 2024

Mais informações: editais.cultura.ce.gov.br


Qualquer necessidade, estamos à disposição.

Abraços, 

ASCOM Secult Ceará

Elídia Vidal (Coordenadora) — (85) 98168-9574

Thais Martins (Coordenadora) — (85) 99449-4880


Antonio Laudenir — (85) 99194-6461

Paula Candice — (85) 98848-4987

Pâmela Freire — (85) 98238-8421

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