Ação integra pacto federal e garante identificação mais segura e eficaz desde o nascimento O Governo do Ceará, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), iniciou, nesta quinta-feira (18), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A ação integra o pacto do Governo Federal para a implementação – em todo o país – da identificação civil para o público neonatal e infantil. Com a medida, o Ceará passa a contar com um avanço considerado significativo nos processos de identificação desde os primeiros dias de vida. A cerimônia de lançamento do serviço contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza. “A gente está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a ge...
O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração anual do Dia Mundial do Consumidor (15/03).
Dentre os serviços ofertados à população do bairro e adjacências, estavam a renegociação de dívidas junto a bancos; abertura de reclamações por produtos e serviços; acordos para parcelamento de dívidas com a Cagece, a Enel e com empresas de telefonia e internet. Os consumidores ainda tiveram acesso a orientações sobre superendividamento.
Semana do consumidor 2024
A Semana do Consumidor 2024 conta com atividades em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e Juazeiro do Norte até o dia 15 de março, em que é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. A data faz referência à garantia de segurança, informação, liberdade de escolha e atendimento adequado na aquisição de produtos e prestação de serviços, inclusive para evitar danos ao consumidor.
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