O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Com intuito de fortalecer a presença das Forças de Segurança do Ceará, durante o feriado da Semana Santa, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza, a partir das 18h desta quinta-feira (28), a “Operação Semana Santa”, que será finalizada às 6h da manhã da segunda-feira, 1º de abril.
Detalhes do plano operacional serão divulgados em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (27), às 11 horas, no auditório da SSPDS, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
Serviço
Coletiva de imprensa “Operação Semana Santa 2024”
Endereço: CISP – Avenida Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza
Data: 27 de março de 2024 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
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