Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Elenco alvinegro terá cinco dias de preparação para o Clássico da Paz do final de semana
Na tarde desta terça-feira (12), no CT de Porangabuçu, o Ceará fez o segundo treino visando o próximo compromisso da temporada. No sábado (16), às 16h40, na Arena Castelão, o Vozão enfrenta o Ferroviário no jogo de volta das semifinais do Campeonato Cearense.
O elenco alvinegro iniciou o dia com um aquecimento em rondo de passes. Em seguida, o técnico Vagner Mancini orientou um treino de enfrentamento um contra um e dois contra dois.
Amanhã (13), novamente no período da tarde, o Mais Querido faz a terceira atividade de olho na partida que define um dos finalistas da competição estadual.
Departamento de Comunicação - CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.