Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de duzentos mil reais e uma causa de duzentos milhões pagavam exatamente o mesmo valor: mil novecentos e quinze reais. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor", afirmou o ministro. Salomão ressaltou, na ocasião, que a mudança busca fortalecer o caráter social da Justiça Federal e ampliar o acesso aos seus serviços: "A Justiça Federal não é a...
Elenco alvinegro terá cinco dias de preparação para o Clássico da Paz do final de semana
Na tarde desta terça-feira (12), no CT de Porangabuçu, o Ceará fez o segundo treino visando o próximo compromisso da temporada. No sábado (16), às 16h40, na Arena Castelão, o Vozão enfrenta o Ferroviário no jogo de volta das semifinais do Campeonato Cearense.
O elenco alvinegro iniciou o dia com um aquecimento em rondo de passes. Em seguida, o técnico Vagner Mancini orientou um treino de enfrentamento um contra um e dois contra dois.
Amanhã (13), novamente no período da tarde, o Mais Querido faz a terceira atividade de olho na partida que define um dos finalistas da competição estadual.
Departamento de Comunicação - CSC
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