STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Atualização - Manifestação pacífica pedindo Justiça pelo cachorro Joca em avião da Gol acontecerá em frente ao Aeroporto de Fortaleza no Feriado Dia do Trabalho
Manifestação pacífica pedindo Justiça pelo cachorro Joca em avião da Gol acontecerá em frente ao Aeroporto de Fortaleza no Feriado Dia do Trabalho
Assim como aconteceu em aeroportos de São Paulo e Brasília neste domingo, haverá ma manifestação #justiçaporjoca em Fortaleza em frente ao Aeroporto no Feriado do Dia do Trabalho/ Trabalhador no Primeiro de Maio.A informação foi confirmada pelo Instagram @sexteto4patas . A manifestação é encampada por tutores de cachorros Golden Retrivier
Joca
Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Fraport
Sobre o caso Joca, a
Fraport Brasil lamenta o falecimento do cãozinho Joca. Lembramos que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional quando ofertado pelas companhias aéreas, implica na responsabilidade das próprias companhias aéreas desde o embarque até o recebimento dos animais. Para mais informações, a Fraport sugere fazer contato com a GolLog.
GOL
Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Extra oficial, o site Ceará é Notícia apurou que o empregado encarregado de ter encaminhado o cachorro paga o destino errado, no caso Fortaleza e não Sinop em Mato Grosso, foi demitido pela Gol por justa causa.
Brasília e São Paulo
Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte. Houve manifestação também sem aeroportos de São Paulo. Em Fortaleza, será na próxima quarta no Feriado do Dia do Trabalho e Trabalhador.

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