Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Basquete: Em confronto válido pela 36ª do NBB, Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete, às 17 horas
Na tarde deste sábado (13), o Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete (DF) em jogo que ocorrerá no Ginásio da Asceb, na Capital Federal, iniciando às 17 horas.
Carcalaion, já classificado na 8ª colocação da tabela, vai em busca da 20ª vitória e fará seu último duelo na fase classificatória da competição.
Equipe cearense está garantido nos playoffs e finaliza a primeira fase contra equipe candanga.
Grupo comandado por Flávio Espiga encerrou treinamentos visando confronto de hoje realizando dinâmica no local da partida, já podendo contar, novamente, com Buford Jr., que retornou às quadras diante o Brasília Basquete, após recuperar inflamação no joelho direito.
O jogo contará com transmissão pelo streaming Basquet Pass.
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