Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Basquete: Em confronto válido pela 36ª do NBB, Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete, às 17 horas
Na tarde deste sábado (13), o Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete (DF) em jogo que ocorrerá no Ginásio da Asceb, na Capital Federal, iniciando às 17 horas.
Carcalaion, já classificado na 8ª colocação da tabela, vai em busca da 20ª vitória e fará seu último duelo na fase classificatória da competição.
Equipe cearense está garantido nos playoffs e finaliza a primeira fase contra equipe candanga.
Grupo comandado por Flávio Espiga encerrou treinamentos visando confronto de hoje realizando dinâmica no local da partida, já podendo contar, novamente, com Buford Jr., que retornou às quadras diante o Brasília Basquete, após recuperar inflamação no joelho direito.
O jogo contará com transmissão pelo streaming Basquet Pass.
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