O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Barroquinha designe servidor efetivo para a função de agente de contratação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A medida visa assegurar profissionalização, estabilidade e responsabilização na condução dos procedimentos licitatórios, evitando interferências indevidas e fragilização da gestão pública. A recomendação foi expedida após a Promotoria apurar possível irregularidade na condução de licitações no Município e constatar que a função de agente de contratação é atualmente exercida por um servidor comissionado, o que contraria a lei. O MP orienta que, caso a designação provisória seja mantida, a Prefeitura formalize a situação e estabeleça prazo para solução definitiva. Também recomenda capacitação de servidores efetivos e, se necessário, concurso público para suprir a demanda. A gestão municipal tem 15 dias para apresentar documentos que comprovem as medidas adotadas. Recomendação É instrumento extrajudicial, emit...
Basquete: Em confronto válido pela 36ª do NBB, Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete, às 17 horas
Na tarde deste sábado (13), o Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete (DF) em jogo que ocorrerá no Ginásio da Asceb, na Capital Federal, iniciando às 17 horas.
Carcalaion, já classificado na 8ª colocação da tabela, vai em busca da 20ª vitória e fará seu último duelo na fase classificatória da competição.
Equipe cearense está garantido nos playoffs e finaliza a primeira fase contra equipe candanga.
Grupo comandado por Flávio Espiga encerrou treinamentos visando confronto de hoje realizando dinâmica no local da partida, já podendo contar, novamente, com Buford Jr., que retornou às quadras diante o Brasília Basquete, após recuperar inflamação no joelho direito.
O jogo contará com transmissão pelo streaming Basquet Pass.
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