Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Basquete: Em confronto válido pela 36ª do NBB, Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete, às 17 horas

Na tarde deste sábado (13), o Fortaleza Basquete Cearense/CFO enfrenta o Cerrado Basquete (DF) em jogo que ocorrerá no Ginásio da Asceb, na Capital Federal, iniciando às 17 horas.
Carcalaion, já classificado na 8ª colocação da tabela, vai em busca da 20ª vitória e fará seu último duelo na fase classificatória da competição.
Equipe cearense está garantido nos playoffs e finaliza a primeira fase contra equipe candanga.
Grupo comandado por Flávio Espiga encerrou treinamentos visando confronto de hoje realizando dinâmica no local da partida, já podendo contar, novamente, com Buford Jr., que retornou às quadras diante o Brasília Basquete, após recuperar inflamação no joelho direito.
O jogo contará com transmissão pelo streaming Basquet Pass.
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