Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Brasil enfrentará seleções europeias antes de Pré-Olímpico de Basquete Amistosos serão contra Eslovênia de Luka Doncic, Croácia e Polônia
A seleção brasileira masculina de basquete enfrentará Eslovênia – onde joga o armador Luka Doncic, da NBA -, Croácia e Polônia em amistosos a partir de 24 de junho, como preparatório para o Pré-Olímpico em Riga (Letônia), último torneio classificatório para os Jogos de Paris. O anúncio feito nesta quarta-feira (24) pela Confederação Brasileira de Basquete) ocorre uma semana após o croata Aleksander Petrovic assumir o comando técnico do time. 

“São três duelos de alto nível, contra equipes europeias, que vão nos preparar muito bem para o desafio do Pré-Olímpico – garantiu Petrovic, que fará treinos no Brasil antes de embarcar para Europa.
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