Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Elenco alvinegro terá cinco dias de atividades até a final
Na tarde desta segunda-feira (01), no CT de Porangabuçu, o elenco do Vozão fez a primeira atividade visando o jogo de volta da final do Campeonato Cearense. No sábado (06), às 16h40, na Arena Castelão, o Alvinegro encara o Clássico-Rei que define o campeão cearense desta temporada.
Os atletas iniciaram o dia com uma ativação na academia do clube. Em seguida, foram ao gramado do Vovozão e realizaram um aquecimento. Após esse momento, os atletas que atuaram por mais de 45 minutos no último sábado, realizaram trabalhos regenerativos com os profissionais do CESP.
O técnico Vagner Mancini dividiu os atletas em três grupos e orientou um treino focado na troca de passes e finalização no mini gol. Depois, o grupo fez um trabalho tático em campo reduzido.
Amanhã (02), no período da tarde, o elenco alvinegro faz o segundo treino da semana. Antes da atividade, o meio-campista Lucas Mugni concede entrevista coletiva.
Departamento de Comunicação - CSC
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