Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Vai começar a Série D! O final de semana marca a abertura da quarta divisão nacional e para esta temporada, nosso estado contará com três representantes: FC Atlético, Iguatu e Maracanã.
O FC Atlético vai para sua quinta participação na competição. Em 2023, a equipe da Lagoa Redonda chegou até as Oitavas de Final. Nesta edição, a Águia da Precabura dará o pontapé inicial diante do Potiguar/RN, neste sábado, 27, às 16h, no Estádio Domingão, em Horizonte.
Indo para sua segunda disputa pelo Brasileiro Série D, o Iguatu fez sua estreia do certame no ano passado, onde disputou apenas a Fase de Grupos, não conseguindo a classificação para a fase seguinte. O Azulão viaja até a Paraíba para enfrentar o Sousa/PB, no Estádio Marizão. A partida ocorre às 16h deste domingo (28).
Além dos dois veteranos na competição, o Maracanã debuta em campeonatos brasileiros neste ano. A equipe de Maracanaú conseguiu a classificação para a competição nacional após terminar na quinta posição geral do campeonato cearense de 2023. O Alviceleste inicia sua trajetória em casa, no Estádio Almir Dutra, diante do América/RN. O jogo está marcado para este domingo, às 15h30.
Daniel França
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