STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
_*Com apoio do Nuvid/Ciops/SSPDS, PMCE captura três pessoas suspeitas de furtar fios subterrâneos na Capital*_
_A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou, na madrugada desta sexta-feira (12), três suspeitos de furtar fios de cobre subterrâneos no bairro Centro – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) da Capital. As capturas contaram com apoio do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), pertencente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)._
_Assista ao vídeo no canal SSPDS TV, no Youtube:_
https://tinyurl.com/5af4ddjp
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