Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Partida acontece nesta quarta-feira (10), às 21h30, na Arena Pernambuco
A Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CA-CBF) divulgou a escala de árbitros e assistentes designados para o duelo entre Sport/PE e Ceará, pelas quartas de final da Copa do Nordeste. O confronto acontece na quarta-feira (10), às 21h30, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata–PE.
Afro Rocha de Carvalho Filho, 35 anos, será o árbitro principal da partida. Nas assistências, o duelo contará com Shumacher Marques Gomes e Luís Felipe Gonçalves Corrêa. O trio de arbitragem pertence ao quadro de arbitragem pertence à Federação Paraibana de Futebol. Enquanto, o pernambucano Cesar Pereira Leite será o quarto árbitro.
Na atual temporada, o juiz Afro Rocha apitou em sete partidas. Em suas atuações, o cartão amarelo foi apresentado por 45 oportunidades e uma expulsão foi processada. Esta será a segunda partida do Vozão apitada pelo juiz paraibano. A última vez foi na atual edição da Copa do Nordeste, ainda pela fase de grupos, no duelo contra o Bahia.
Concluindo a relação de profissionais escalados, Silvo Eduardo Silva e Silva e Francisco Domingos da Silva estão designados como assessor de arbitragem e analista de campo, respectivamente.
Departamento de Comunicação - CSC
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