Foto: Rosinei Coutinho/STF O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. O objeto de questionamento é o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), com a redação dada pela Lei 15.230/2025. O dispositivo prevê que a idade mínima para candidatos aos cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito e seus respectivos vices) deve ser aferida na data da posse. Para senadores, deputados federais, estaduais e distritais, a lei criou a chamada “posse presumida”, que ocorre até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, e esse é o prazo considerado para verificação da idade mínima. Para vereador, o requisito continua sendo v...
Dois representantes do futebol cearense iniciam suas trajetórias em mais uma competição nacional do calendário 2024. O Campeonato Brasileiro Série C inicia neste final de semana e Ferroviário e Floresta participam do certame por uma vaga na Série B 2025 com estreia neste domingo (21).
Às 16h30, o Ferrão enfrenta o Figueirense/SC no Orlando Scarpelli. Único Bicampeão Brasileiro da Série D, o Tubarão da Barra segue para a sua 17ª participação na Série C nacional. Será a segunda vez que as duas equipes se encontram de forma oficial.
Mais tarde, às 19h, o Floresta recebe o Botafogo/PB no estádio Presidente Vargas. Pelo quarto ano seguido na disputa, o Lobo da Vila somou 23 pontos na temporada passada. De forma oficial, cearenses e paraibanos se encontraram em cinco oportunidades com uma vitória para cada lado.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
Às 16h30, o Ferrão enfrenta o Figueirense/SC no Orlando Scarpelli. Único Bicampeão Brasileiro da Série D, o Tubarão da Barra segue para a sua 17ª participação na Série C nacional. Será a segunda vez que as duas equipes se encontram de forma oficial.
Mais tarde, às 19h, o Floresta recebe o Botafogo/PB no estádio Presidente Vargas. Pelo quarto ano seguido na disputa, o Lobo da Vila somou 23 pontos na temporada passada. De forma oficial, cearenses e paraibanos se encontraram em cinco oportunidades com uma vitória para cada lado.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.