A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Créditos: Lenilson Santos/FAC
Ferroviário e Floresta iniciaram as suas caminhadas do Campeonato Brasileiro Série C neste domingo (21). Na parte da tarde, o Ferrão visitou o Figueirense/SC no estádio Orlando Scarpelli onde foi superado por 2 a 1. O gol coral foi marcado por Lincoln aos 42 minutos do primeiro tempo.
Na parte da noite, o Floresta recebeu o Botafogo/PB no estádio Presidente Vargas onde também foi derrotado por 2 a 1. Buba marcou o gol do Lobo no segundo tempo.
Na próxima rodada, o Floresta viaja até o Rio de Janeiro para enfrentar o Volta Redonda no domingo (28). Já o Ferroviário faz sua estreia dentro de casa quando recebe a Aparecidense/GO na segunda-feira (29).
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Ferroviário e Floresta iniciaram as suas caminhadas do Campeonato Brasileiro Série C neste domingo (21). Na parte da tarde, o Ferrão visitou o Figueirense/SC no estádio Orlando Scarpelli onde foi superado por 2 a 1. O gol coral foi marcado por Lincoln aos 42 minutos do primeiro tempo.
Na parte da noite, o Floresta recebeu o Botafogo/PB no estádio Presidente Vargas onde também foi derrotado por 2 a 1. Buba marcou o gol do Lobo no segundo tempo.
Na próxima rodada, o Floresta viaja até o Rio de Janeiro para enfrentar o Volta Redonda no domingo (28). Já o Ferroviário faz sua estreia dentro de casa quando recebe a Aparecidense/GO na segunda-feira (29).
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.