Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Largada no dia 21, domingo, fora de casa contra o Figueirense/SC. Estreia em casa no dia 29, segunda-feira, contra o Aparecidense/GO no PV. Confira os oito primeiros jogos do Ferrão na Série C, em tabela divulgada pela CBF:
21/04 – Domingo – 16h30
Figueirense/SC x Ferroviário
29/04 – Segunda-Feira – 20h
Ferroviário x Aparecidense/GO
06/05 – Segunda-Feira – 20h
São Bernardo/SP x Ferroviário
12/05 – Domingo – 16h30
Ferroviário x São José/RS
19/05 – Domingo – 19h00
Ferroviário x ABC/RN
26/05 – Domingo – 16h30
Floresta/CE x Ferroviário
01/06 – Sábado – 19h30
Ferroviário x Londrina/PR
09/06 – Domingo – 16h30
Botafogo/PB x Ferroviário
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