Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...

Largada no dia 21, domingo, fora de casa contra o Figueirense/SC. Estreia em casa no dia 29, segunda-feira, contra o Aparecidense/GO no PV. Confira os oito primeiros jogos do Ferrão na Série C, em tabela divulgada pela CBF:
21/04 – Domingo – 16h30
Figueirense/SC x Ferroviário
29/04 – Segunda-Feira – 20h
Ferroviário x Aparecidense/GO
06/05 – Segunda-Feira – 20h
São Bernardo/SP x Ferroviário
12/05 – Domingo – 16h30
Ferroviário x São José/RS
19/05 – Domingo – 19h00
Ferroviário x ABC/RN
26/05 – Domingo – 16h30
Floresta/CE x Ferroviário
01/06 – Sábado – 19h30
Ferroviário x Londrina/PR
09/06 – Domingo – 16h30
Botafogo/PB x Ferroviário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.