Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Em noite de Copa do Nordeste, o Fortaleza recebeu o Altos/PI neste domingo (21) pelas Quartas de Final da competição. Em jogo único, o Laion goleou a equipe piauiense por 5 a 0 na Arena Castelão, e avança para a Semifinal onde enfrenta o Sport/PE fora de casa.
O Leão resolveu a partida logo no primeiro tempo, anotando quatro gols: Marinho, de pênalti, aos 22 minutos; Kervin marcou aos 36 e aos 46; Moisés também deixou o seu, aos 42 minutos. Na etapa complementar, Pikachu fechou a conta aos 24 minutos.
O Fortaleza volta a campo na quinta-feira (25) quando recebe o Boca Juniors/ARG na Arena Castelão pela Copa Sul-Americana.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066522
Imprensa@futebolcearense.com.br
Em noite de Copa do Nordeste, o Fortaleza recebeu o Altos/PI neste domingo (21) pelas Quartas de Final da competição. Em jogo único, o Laion goleou a equipe piauiense por 5 a 0 na Arena Castelão, e avança para a Semifinal onde enfrenta o Sport/PE fora de casa.
O Leão resolveu a partida logo no primeiro tempo, anotando quatro gols: Marinho, de pênalti, aos 22 minutos; Kervin marcou aos 36 e aos 46; Moisés também deixou o seu, aos 42 minutos. Na etapa complementar, Pikachu fechou a conta aos 24 minutos.
O Fortaleza volta a campo na quinta-feira (25) quando recebe o Boca Juniors/ARG na Arena Castelão pela Copa Sul-Americana.
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