Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Para quem planeja ir à praia em Fortaleza neste fim de semana, oito trechos estão próprios para banho, de acordo com o boletim de balneabilidade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), divulgado nesta sexta-feira (05). O boletim é válido até domingo (07) e pode ser acessado no site ou aplicativo da autarquia.
No setor Leste, dois trechos estão próprios para banho: na Praia do Futuro, próximo à Capela de Santa Terezinha, perto do Posto Guarda-vidas 09, e na praia da Abreulândia, próxima à rua Teófilo Ramos.
O setor Centro possui o maior número de trechos, com cinco pontos adequados para banho, começando na Praia do Meireles, próximo à Av. Desembargador Moreira, próximo à Feirinha da Beira Mar, estendendo-se até a Av. Rui Barbosa, no Aterro, e continuando na Praia de Iracema, próximo à Estátua de Iracema Guardiã, até a Av. Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.
No setor Leste, abrangendo as praias do Pirambu, Colônia e Barra do Ceará, apenas a praia da Leste, próxima à Av. Filomeno Gomes, está em condições adequadas para banho.
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