Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
Governo do Ceará antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para 10 de maio
A antecipação deve injetar cerca de R$1,7 bilhão na economia cearense
Em 2024, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos 163 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, será antecipado para o dia 10 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta sexta-feira (12), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Os servidores irão receber o 13º no dia 10 de maio, um pouco antes do Dia das Mães. Queremos dar essa notícia a todos os servidores”, reforçou o governador Elmano de Freitas.
A iniciativa deve injetar R$1,7 bilhão na economia cearense, com a soma da folha de pagamento, no valor de R$ 1.132.341.988 , e o acréscimo da primeira parcela do 13°, que representa R$ 600 milhões.
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