Uma aeronave com 116 repatriados vindos dos Estados Unidos deve pousar no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, às 8h da manhã da sexta-feira, 28, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em seguida, os repatriados seguirão para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Minas Gerais, com previsão de chegada às 15h. O voo será em avião disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Este será o quinto avião de repatriados a chegar ao Brasil desde o início do governo de Donald Trump, que adota política mais restritiva em relação a imigrantes.Um voo chegou em janeiro, dois em fevereiro e um março, sendo que nos dois voos de fevereiro, os passageiros, dentre eles crianças e idosos, relataram condições degradantes, como uso de algemas e períodos de até 12 ho...
O Governo do Ceará e prefeituras de 181 municípios assinam, nesta sexta-feira (19), os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade acontece no Palácio da Abolição, a partir das 9h, com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e de outras autoridades. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil cotas do seguro aos agricultores familiares cearenses.
Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além de assegurar a segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
Serviço
Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra
Data: 19 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
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