Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
O Governo do Ceará e prefeituras de 181 municípios assinam, nesta sexta-feira (19), os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade acontece no Palácio da Abolição, a partir das 9h, com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e de outras autoridades. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil cotas do seguro aos agricultores familiares cearenses.
Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além de assegurar a segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
Serviço
Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra
Data: 19 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.