O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
NOVO PAC SAÚDE
Investimento de R$ 26 milhões vai viabilizar a construção de 13 novas UBS no Ceará
A previsão é de que todas as 1.800 propostas sejam selecionadas até a última semana de maio
Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou a portaria destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde, como parte do Novo PAC, no eixo saúde. Para o estado do Ceará, serão investidos R$ 26,1 milhões, o que resultará na construção de 13 unidades no estado. A meta do Ministério da Saúde é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.
Leia a matéria na íntegra aqui!
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.