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TCE Ceará vai fiscalizar escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros

  O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante as visitas, realizadas pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes e por integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas inspeções em 18 escolas, distribuídas em 12 municípios. A seleção das escolas estaduais e municipais foi realizada a partir de dados do Censo Escolar 2024. O objetivo é aprofundar o diagnóstico local e subsidiar futuras medidas de monitoramento, cobrança de ações corretivas dos gestores públicos e outras providência...

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015 Agentes foram flagrados alterando a cena do crime

 Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do jovem Eduardo Felipe Santos Victor, em 2015. O rapaz, na época com 17 anos, foi atingido por disparos na Ladeira do Barroso, no Morro da Providência, na região central do Rio. Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio. 

Quanto à fraude processual, por terem sido acusados de alterar a cena do crime, o juiz Daniel Cotta, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, decidiu nessa quarta-feira (24) que o processo ficará suspenso por dois anos. Neste período, os réus terão de cumprir algumas medidas, como comparecer ao juízo a cada bimestre. Após esse prazo, a ação será extinta.  

O réu Eder Siqueira, acusado de fraude processual, teve o processo também suspenso desde que comparecesse ao cartório judicial por dois anos, o que já foi cumprido. Já Riquelmo de Paula Geraldo morreu.

Entenda o caso

Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência em volta do jovem Eduardo Victor, que estava caído no chão, em meio a uma poça de sangue. O vídeo foi feito por um morador, com uso de um telefone celular.

Nas imagens, um dos policiais dá um tiro para o alto e logo depois outro agente pega uma arma, coloca na mão do jovem e dá dois tiros para o alto. 

A morte de Eduardo provocou protestos de moradores da Providência. 

Edição: Carolina Pimentel

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