Pular para o conteúdo principal

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Militares israelenses convocam reservistas para mais operações em Gaza Guerra contra o Hamas na Palestina já dura mais de seis meses

 Os militares israelenses disseram neste domingo que em breve convocarão duas divisões de reservistas para as operações em Gaza, onde o Estado vem conduzindo uma guerra contra o grupo militante islâmico Hamas.

“De acordo com a avaliação da situação, as IDF (Forças de Defesa de Israel) estão convocando aproximadamente duas brigadas de reserva para atividades operacionais na frente de Gaza”, disseram os militares, embora não tenham fornecido mais detalhes.

No início deste mês, Israel retirou algumas forças de Gaza, alegando que as tropas estariam se preparando para novas operações no território, incluindo na região sul de Rafah, onde mais de um milhão de pessoas se abrigaram.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu evacuar os civis de Rafah antes de qualquer incursão destinada a esmagar os batalhões do Hamas no local, mas isso pouco fez para acalmar a preocupação do resto do mundo sobre o ataque planeado.

Israel x Irã

O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, disse que Israel tem a oportunidade de formar uma aliança estratégica contra o Irã depois do seu ataque massivo de drones e mísseis ter sido repelido conjuntamente. O ataque foi repelido junto com os Estados Unidos e outros países, disse Gallant em comunicado.

"Temos a oportunidade de estabelecer uma aliança estratégica contra esta grave ameaça do Irã, que ameaça montar explosivos nucleares nestes mísseis, o que pode ser uma ameaça extremamente grave."

O ataque do Irã a Israel atraiu aplausos de muitos palestinos em Gaza neste domingo como um raro momento de vingança pela ofensiva israelense no enclave, embora alguns tenham dito suspeitar que Teerã tenha encenado o ataque mais para mostrar força do que para infligir danos reais.

“Pela primeira vez, vimos alguns foguetes que não caíram nas nossas áreas. Esses foguetes estavam indo para a Palestina ocupada”, disse Abu Abdallah, referindo-se à terra que se tornou Israel em 1948, e não à Cisjordânia ocupada e a Gaza.

“Temos esperança de que se o Irã ou qualquer outro país entrar na guerra, uma solução para Gaza poderá estar mais próxima do que nunca. Os americanos podem ter de resolver Gaza para acabar com as raízes do problema”, disse Abu Abdallah, de 32 anos, usando um apelido em vez do nome completo.

Muitos em Gaza sentiram-se abandonados pelos vizinhos do Oriente Médio desde que Israel iniciou uma ofensiva que matou mais de 33 mil pessoas em resposta aos ataques do Hamas em solo israelense, que por sua vez vitimaram 1.200 pessoas e fizeram 253 reféns em 7 de outubro.

No entanto, o apoio veio do Irã e dos seus representantes regionais, particularmente do Hezbollah, aliado de Teerã no Líbano, que são também aliados do Hamas em Gaza.

As imagens que circularam do enclave mostraram muitos residentes, incluindo dentro de tendas de deslocamento, assobiando e outros cantando Allah Akbar (Deus é o Maior) com alegria enquanto os céus eram iluminados por foguetes iranianos e interceptadores israelenses.

É proibida a reprodução deste conteúdo.

Edição: Vinicius Lisboa

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...